A partir desta segunda-feira (29), as mantenedoras de instituições de educação superior de 39 cidades podem apresentar propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Confira o edital.

A iniciativa faz parte da estratégia do Programa Mais Médicos de expansão da formação destes profissionais no País, com foco nas regiões que mais precisam.

As cidades escolhidas têm 70 mil habitantes ou mais, ainda não dispõem de curso superior para a formação de médicos e estão localizadas em 11 estados de quatro regiões do País, conforme descrito no edital. 

Na seleção, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.

As instituições de ensino superior que assumirem a responsabilidade de abrir os cursos, devem realizar investimentos na rede de saúde – os valores aplicados são, inclusive, critério para a seleção das IES –, além de implantar programa de residência médica de modo a garantir a especialização dos profissionais após o término da graduação.

Serão também critérios de avaliação a saúde financeira da instituição, uma boa nota junto ao MEC nos cursos que já estejam em funcionamento e ainda o volume adesão ao FIES e Prouni, medidas essenciais para fazer que o curso seja acessível aos estudantes de baixa renda.

O Brasil conta com 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Essa distribuição já é resultado do processo de interiorização do ensino superior adotado pelo governo federal. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais, que tinham 8.911, enquanto no interior havia 8.772 vagas disponíveis.

Inscrição

Nesse primeiro momento, as IES ou mantenedoras realizam o cadastro e enviam a documentação necessária. Depois haverá visitas do Ministério da Educação para verificar se a instituição tem condições de abrir o curso de medicina.

Só podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas no país que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada, integrante do sistema federal.

Antes da publicação do edital no Diário oficial da União, foi aberto amplo espaço para debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública.

A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de medicina.

Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade, sustentabilidade financeira e propostas de curso. Confira as cidades contempladas:

Fonte:
Ministério da Educação
Agência Saúde