O Sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) começou a aceitar os dados das instituições participantes do programa que tiveram reajuste nas mensalidades acima de 6,4%.

Antes, o sistema travava quando o reajuste superava o percentual. Desta forma, os estudantes que já têm contratos com o fundo conseguem fazer a renovação.

Até a última quinta-feira (12), mais de 830 mil contratos firmados, de um total de 1,9 milhão, haviam sido renovados, informou o Ministério da Educação (MEC). A pasta ainda garantiu que todos os participantes terão o benefício garantido.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes de instituições com reajustes acima de 6,4% – que correspondem à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014 – não terão problemas na renovação, mas receberão aviso de que a instituição ainda deverá levar o pedido de reajuste para a autarquia.

Renovação de contratos

O aditamento deve ser feito até o dia 30 de abril pela internet. Segundo o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, o diálogo está aberto com as instituições e poderá se estender além dessa data.

As instituições poderão apresentar ao FNDE justificativas técnicas e planilhas com os investimentos feitos e outros gastos que mostrem as razões para reajustes acima da inflação. Os documentos serão analisados para que se chegue a uma “equação justa”, explica.

“Para o estudante é importante, porque isso é um financiamento. Ele tem que ter a segurança de que no futuro vai [poder] pagar”, acrescenta Costa, lembrando que o governo não abriu mão do limite de 6,4%.

Novos critérios

Para os novos contratos, além do reajuste, estão sendo priorizados os cursos com avaliação 5 - a máxima pelos critérios da pasta, em busca da qualidade dos financiamentos.

Sobre a oferta de novos financiamentos, o ministro interino diz que diferentemente de outros programas, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm número de vagas definido previamente, isso não ocorre com o Fies. “O que posso dizer é que vamos ter uma oferta significativa de vagas novas”, destacou.

Novas adesões

Para os próximos processos de adesão ao Fies, Costa reforça que o governo pretende reformular o sistema, criando um banco de vagas no modelo dos sistemas do Sisu e do ProUni, mostrando a oferta por localidade e instituição.

Segundo o ministro interino, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante busca a sua vaga. A nota mínima é uma média de 450 pontos nas provas e acima de zero na redação.

“Não é uma limitação. Nenhuma universidade consegue atender a todos que buscam aquela instituição. Temos uma demanda por ensino superior maior que a oferta”, acrescenta.

Estabilidade no Sistema

FNDE e o MEC estão trabalhando continuamente para garantir estabilidade ao Sistema Informatizado do Fies (SisFies), seja para aditamentos de contratos ou para novas inscrições.

Segundo o FNDE, com a demanda muito forte dos últimos dias, o sistema passou por problemas de performance, o que é uma situação muito dinâmica.

Com a prorrogação do prazo, o MEC garante ao alunos beneficiados a renovação dos seus contratos. “A qualquer momento que fizer o aditamento, ele vale desde o início do semestre”, lembrou o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

Estudantes que não estão conseguindo concluir o processo de inscrição ou aditamento, podem contatar o serviço de atendimento telefônico 0800 616161, que passará a atender nos fins de semana. São 140 atendentes apenas para o Fies, e mais 100 posições serão abertas nos próximos dias.

Para mais dúvidas e informações acesse o site do Fies em Perguntas Frequentes. Também é possível enviar uma mensagem no serviço de autoatendimento do MEC. 

Fonte:
Portal Brasil com informações do Ministério da Educação e Agência Brasil