O ministro da Educação Renato Janine assinou na quinta-feira (13), em São Paulo (SP), portarias que autorizam o funcionamento dos polos de inovação que vão integrar os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia em cinco estados. Os documentos foram publicados nesta sexta (14), no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Educação, os primeiros cinco polos de inovação serão instalados nos institutos federais da Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG). Eles foram selecionados a partir de chamada pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao Ministério da Educação (MEC).

“Este é um setor fundamental hoje para o crescimento da economia. A Embrapii é uma empresa que unifica ações do MEC e do Ministério da Ciência. O fato de favorecermos a criação de polos dá uma dinâmica maior à Embrapii e é um marco importante para aumentar a produtividade”, disse o ministro.

Novidades

A primeira portaria traz mudanças na oferta de cursos pela iniciativa Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

Entre as novidades, a possibilidade da oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância, a criação de um índice de conclusão de cursos por unidade de ensino e o estímulo à estruturação de cursos em itinerários formativos, incluindo aqueles voltados para o jovem aprendiz.

Outra novidade será a participação dos estudantes na confirmação de suas matrículas e frequências. A Bolsa Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem e instituições privadas devidamente habilitadas pelo MEC.

Ensino técnico

A segunda portaria autoriza o funcionamento dos polos de inovação, que integram as estruturas organizacionais dos institutos federais. Os polos de inovação vão atuar em área de competência específica e devem desempenhar atividades com foco na resolução de problemas reais do setor produtivo, por meio do desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicada, prestação de serviços tecnológicos e qualificação de recursos humanos.

Manutenção de instituições federais

A terceira portaria regulamenta o conceito de aluno equivalente, e estabelece fatores para o cálculo de indicadores de gestão. Aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das instituições federais de ensino. 

Fonte:

Ministério da Educação, com informações da Agência Brasil.