A cada dois meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do Ministério da Educação (MEC), administrado em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil.

Segundo essas informações, a população mais carente tem estudado mais nos últimos anos. Um dos motivos para a permanência na escola é o Bolsa Família. Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do programa.

Um levantamento dos meses de junho e julho de 2015 acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a complementação de renda. Desses, 95,7% alcançaram o mínimo de presença exigida em sala de aula: 85% para alunos dos seis aos 15 anos e 75% para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos aumentou em 36% entre 2003 e 2013. Também cresceu o número de alunos com 15 anos de idade estudando na rede pública na série adequada. A quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto foi de 24,4% para 63% entre 2001 e 2011.

Manutenção do benefício

Famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham dificuldade em manter os filhos frequentando a escola podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira explica que a condicionalidade não tem caráter punitivo. “As famílias têm que perceber que frequentar a escola é um direito que as crianças têm. Além do direito, é uma condição essencial para que a família tenha condições de superar a condição de pobreza”, ressalta. Os cancelamentos do Bolsa Família só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.

E, para garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis, é necessário manter atualizadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Beneficiados pelo Bolsa Família precisam alterar seus dados sempre que necessário. Mudanças na renda, no número de pessoas da família e transferência de escola, por exemplo, devem ser atualizadas no Cadastro.

A ferramenta identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer sua realidade socioeconômica. As informações do Cadastro são a base para formular e implementar políticas específicas para auxiliar essas famílias.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome