Estados, municípios e o Distrito Federal (DF) já receberam os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Um total de R$ 942,5 milhões, em valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está disponível desde esta terça-feira (13).

Em 2015, o FNDE totalizou repasses de R$ 8,7 bilhões do salário-educação: foram R$ 4,1 bilhões às redes estaduais e ao DF, além de R$ 4,6 bilhões às redes municipais. Os valores transferidos a cada ente federativo podem ser acessados no site do FNDE, na seção Liberação de Recursos.     

O salário-educação constitui, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma das principais fontes de recursos para a melhoria e o fortalecimento do ensino no País. É uma contribuição social de todas as empresas e entidades sob o Regime Geral da Previdência Social, com alíquota em torno de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Arrecadação e repasse

A arrecadação do salário-educação cabe à Receita Federal, mas a divisão dos valores é tarefa do FNDE. O fundo divide 90% do montante em cotas estadual e municipal (2/3) e federal (1/3). A transferência dos recursos entre Estados e municípios é feita com base no número de matrículas no Ensino Básico e os valores são depositados mensalmente. Todo o restante é utilizado para corrigir desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação