Dados consolidados do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2014 apontam que seis em cada 10 universidades e faculdades brasileiras tem nota igual ou maior a três, média considerada satisfatória pelo Ministério da Educação (MEC).

O Ministério publicou, nesta sexta-feira (18), os resultados do IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição), do Conceito Enade e do CPC (Conceito Preliminar de Curso), indicadores utilizados para acompanhar o desempenho do Ensino Superior.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é função do MEC cobrar das instituições, cada vez mais, o oferecimento de melhor qualidade no ensino. “É o papel do MEC exigir qualidade. O sistema tem de sempre evoluir para esse caminho. Às instituições que tiverem boas notas, daremos bônus; as que não tiverem, vamos cobrar, e as medidas serão severas. É assim na vida, deve ser assim na educação”, relatou.

Na avaliação do IGC, 83,9% das instituições avaliadas têm nota considerada satisfatória, enquanto, em 2011, apenas 60% dos cursos avaliados tinham o mesmo indicativo. O IGC é uma das medidas usadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação em universidades e faculdades públicas e privadas.

Vantagens

As instituições que recebem nota igual ou maior a três podem ter dispensa da visita em processos regulatórios, maior prazo de recredenciamento institucional e acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Já as instituições com rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos, ter limitada a quantidade de novos estudantes receber penalidades e instauração de processos administrativos para o descredenciamento institucional.

Na avaliação do CPC, conceito calculado com base no desempenho dos estudantes no Enade, formação do corpo e infraestrutura, mais de 85% dos cursos receberam nota satisfatória. Tanto o IGC quanto o CPC compõem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Os MEC e o Inep avaliaram 9.963 cursos de 2.042 instituições de Ensino Superior. Entre os 481.720 concluintes inscritos para fazer o Exame, mais de 82% fizeram as provas.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC e do Inep