A parcela de janeiro do salário-educação, de R$ 1,59 bilhão, está disponível a partir, desta terça-feira (16), nas contas de Estados, municípios e Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o repasse aos beneficiários na última sexta-feira (12).

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Foram repassados R$ 865,4 milhões às redes municipais e R$ 724,8 milhões para as redes Estaduais e distrital. O repasse feito a cada ente pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

A divisão dos recursos envolve 90% em quotas Estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3) e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota Estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação