Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2016 > 02 > Salário-educação projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016

Educação

Salário-educação projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016

Educação básica

No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões
publicado: 11/02/2016 16h48 última modificação: 12/02/2016 19h16
Divulgação/MDS Salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

Salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta o repasse de R$ 11,83 bilhões para a quota de Estados e municípios do salário-educação de 2016. Trata-se de um aumento de 3,3% em relação ao valor transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. A estimativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, o FNDE reparte os recursos em 90% para quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Base Nacional Comum Curricular unifica ensino público e privado
Serão promovidas mudanças na formação de professores, material didático, processo de avaliação e estrutura escolar
Bolsa Permanência ajuda estudantes em situação de vulnerabilidade social
Auxílio financeiro ajuda estudantes a realizar sonhos
Provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos
Este ano, os dois dias de prova serão em dois domingos consecutivos, e não mais em apenas um fim de semana.
Serão promovidas mudanças na formação de professores, material didático, processo de avaliação e estrutura escolar
Base Nacional Comum Curricular unifica ensino público e privado
Auxílio financeiro ajuda estudantes a realizar sonhos
Bolsa Permanência ajuda estudantes em situação de vulnerabilidade social
Este ano, os dois dias de prova serão em dois domingos consecutivos, e não mais em apenas um fim de semana.
Provas do Enem serão aplicadas em dois domingos consecutivos

Últimas imagens

A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados está prevista para 31 de janeiro de 2018
A divulgação dos resultados definitivos e dos microdados está prevista para 31 de janeiro de 2018
Foto: Mayke Toscano/Governo do Mato Grosso
Nesta edição, as instituições privadas também poderão participar
Nesta edição, as instituições privadas também poderão participar
Divulgação/MEC
Parceria entre o MEC e o STF prevê a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais
Parceria entre o MEC e o STF prevê a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais
Emerson Ferraz/Prefeitura de Sorocaba (SP)
Conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, não a concessão
Conclusão da inscrição assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa, não a concessão
Divulgação/EBC
Espelhos das redações têm previsão de ser divulgados até 10 de abril
Espelhos das redações têm previsão de ser divulgados até 10 de abril
Divulgação/EBC

Governo digital