Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2016 > 02 > Salário-educação projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016

Educação

Salário-educação projeta repasse de R$ 11,8 bi a Estados e municípios em 2016

Educação básica

No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões
publicado: 11/02/2016 16h48 última modificação: 12/02/2016 19h16
Divulgação/MDS Salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

Salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) projeta o repasse de R$ 11,83 bilhões para a quota de Estados e municípios do salário-educação de 2016. Trata-se de um aumento de 3,3% em relação ao valor transferido em 2015 (R$ 11,45 bilhões). No total, as redes estaduais e distrital devem receber R$ 5,35 bilhões e as municipais, R$ 6,47 bilhões. A estimativa foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. A contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, o FNDE reparte os recursos em 90% para quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3); e 10% para serem utilizados pela autarquia em ações e programas voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

MEC vai investir R$ 340 milhões na capacitação de alfabetizadores
MEC investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil no último trimestre deste ano.
Enem 2016 - Passo a Passo
Passo a passo do MEC para como fazer e se manter atualizado sobre o ENEM 2016
Enem 2016 - Libras
Explicação do passo a passo do Enem feito em libras - linguagem de sinais para surdos
MEC investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil no último trimestre deste ano.
MEC vai investir R$ 340 milhões na capacitação de alfabetizadores
Passo a passo do MEC para como fazer e se manter atualizado sobre o ENEM 2016
Enem 2016 - Passo a Passo
Explicação do passo a passo do Enem feito em libras - linguagem de sinais para surdos
Enem 2016 - Libras

Últimas imagens

O Novo Ensino Médio vai ofertar formação técnica profissional, com aulas teóricas e práticas
O Novo Ensino Médio vai ofertar formação técnica profissional, com aulas teóricas e práticas
Divulgação/Sesisp
O BPC na Escola está presente em todos os Estados e no Distrito Federal
O BPC na Escola está presente em todos os Estados e no Distrito Federal
Isabelle Araújo/MEC
A Anasem tem caráter obrigatório para o estudante
A Anasem tem caráter obrigatório para o estudante
Divulgação/Ministério da Saúde
Em âmbito nacional, R$ 82 milhões foram distribuídos entre Senar, Senac e Senai
Em âmbito nacional, R$ 82 milhões foram distribuídos entre Senar, Senac e Senai
Divulgação/Senai
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Divulgação/FNDE

Governo digital