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Educação

Consulta pública sobre a Base Curricular termina nesta terça-feira

Educação básica

Documento vai indicar conteúdos mínimos que estudantes devem aprender da educação infantil ao ensino médio
publicado: 14/03/2016 11h30 última modificação: 14/03/2016 11h38

A consulta pública para a Base Nacional Comum Curricular termina nesta terça-feira (15). Até o momento, o portal registra mais de 11,2 milhões de contribuições. A base comum está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação, e vai fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), uma segunda versão do documento deverá ser concluída até o dia 15 de abril. A expectativa é de que o documento fique pronto até junho deste ano. A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica, por exemplo.

Na última semana, o Ministério da Educação divulgou todos os relatórios analíticos dos dados das contribuições recebidas entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Entre as contribuições que pediam a inclusão de novos objetivos de apredizagem, a maior parte delas foi feita para o ensino fundamental, 73,7%, e para a área de linguagens, 36,4%.

Para o Movimento pela Base Nacional Comum, grupo não governamental de profissionais e pesquisadores de educação que atua desde 2013 para a construção de uma base de qualidade, a discussão é positiva. "O movimento comemora o fato de o Brasil ter superado a fase de discutir se precisa ou não ter uma base. Agora, entramos na discussão de que base é essa", diz documento divulgado pelo grupo.

De acordo com o MEC, responsável por coordenar o processo de elaboração da base, depois de passar por consulta pública, ser revisado a partir das contribuições da população brasileira e de pareceres de leitores críticos e associações científicas, além de ser avaliado por estados e municípios, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação. Depois, volta para o Ministério da Educação para ser homologado.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

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