Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2016 > 03 > Estados e municípios recebem R$ 941 milhões do salário-educação

Educação

Estados e municípios recebem R$ 941 milhões do salário-educação

FNDE

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota Estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação
por Portal Brasil publicado: 11/03/2016 14h30 última modificação: 14/03/2016 10h17
Geyson Magno/MEC O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

Os recursos referentes à parcela de fevereiro do salário-educação estão disponíveis nas contas correntes de municípios, Estados e do Distrito Federal a partir desta sexta-feira (11). Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 941,3 milhões aos entes federativos na última quarta-feira (9).

Foram repassados R$ 514,3 milhões às redes municipais e R$ 427 milhões às redes Estaduais e distrital. O repasse feito a cada ente federativo pode ser conferido na internet, no portal do FNDE.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas Estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3) e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota Estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

MEC libera R$ 23 mi para assistência estudantil
Objetivo é apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação
Abertas inscrições para 28 mil vagas do Fies
O Ministério da Educação já iniciou o processo de inscrição para as vagas remanescentes do Fies
MEC vai anunciar resultado do Mais Médicos em setembro
Anúncio foi feito por ministro da Educação, Mendonça Filho
Objetivo é apoiar a permanência de estudantes de baixa renda nos cursos de graduação
MEC libera R$ 23 mi para assistência estudantil

O Ministério da Educação já iniciou o processo de inscrição para as vagas remanescentes do Fies
Abertas inscrições para 28 mil vagas do Fies
Anúncio foi feito por ministro da Educação, Mendonça Filho
MEC vai anunciar resultado do Mais Médicos em setembro

Últimas imagens

Para o Desafio da Educação ZikaZero, os competidores serão estimulados a apresentar propostas para o combate ao mosquito Aedes aegypti
Para o Desafio da Educação ZikaZero, os competidores serão estimulados a apresentar propostas para o combate ao mosquito Aedes aegypti
Divulgação/MEC
O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante ato de assinatura de autorização para criar mais de 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil
O presidente em exercício, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante ato de assinatura de autorização para criar mais de 75 mil bolsas do Fundo de Financiamento Estudantil
Foto: Marcos Corrêa/PR
Os benefícios previstos aos programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso
Os benefícios previstos aos programas são mensalidade, seguro-saúde, auxílio deslocamento, auxílio instalação e adicional localidade, quando for o caso
Foto: UnB Agência
Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino
Foto: Geyson Magno/MEC

Governo digital