Instituições públicas federais de educação superior podem participar do Programa Nacional de Formação e Certificação de Diretores Escolares. Os editais de chamada pública da Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, foram publicados nesta quarta-feira (13). O prazo vai até 27 de maio.

As instituições podem se credenciar para concorrer no eixo de formação ou no de certificação. No primeiro, serão escolhidas instituições aptas a coordenar e executar os processos de formação continuada dos diretores de escolas públicas de educação básica por meio de cursos de extensão a distância. O segundo edital prevê a aplicação de processos avaliativos para certificação inicial e avançada dos diretores em exercício.

Uma das modalidades previstas no edital de formação é o curso em nível de aperfeiçoamento, com 180 a 200 horas e duração estimada de seis meses. Essa categoria é voltada para o diretor escolar e também para os candidatos à função de direção escolar.

Os diretores em exercício aprovados em exame de certificação inicial pelo programa devem fazer um curso de nível de atualização — segunda modalidade a ser ofertada pelas instituições credenciadas pelo edital. Nesse caso, a carga horária deve ser de 100 a 120 horas, com duração estimada da formação de quatro meses.

O edital de certificação estabelece dois processos a serem realizados pelas instituições. A certificação inicial, que pode ser pleiteada por diretores escolares ou candidatos à função de direção de escola, e a certificação avançada, somente para diretores escolares em exercício e que tenham sido aprovados na anterior.

A certificação inicial será obtida por meio de exame com questões de múltipla escolha e abertas. Já a avançada, com análise e avaliação de portfólios elaborados a partir de orientações recebidas nos cursos de extensão em nível de atualização do programa.

Experiência

Um dos pré-requisitos para participar dos certames é que as instituições tenham experiência acumulada na coordenação e execução de cursos de formação continuada para diretores escolares ou equipes gestoras escolares. Outra condição é que só concorram em um dos editais.

Os detalhes da documentação a ser encaminhada ao MEC constam dos editais da SEB nº 39/2016, que torna pública a chamada de credenciamento das instituições interessadas em participar do eixo de formação do programa, e nº 40/2016, sobre o credenciamento das instituições interessadas em participar do eixo de certificação do mesmo programa, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC