Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2016 > 06 > Governo repassa R$ 916 mi do salário-educação de maio

Educação

Governo repassa R$ 916 mi do salário-educação de maio

Ensino básico

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação transferiu recurso ao Distrito Federal, Estados e municípios
por Portal Brasil publicado: 14/06/2016 00h00 última modificação: 15/06/2016 11h19
Foto: Geyson Magno/MEC Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

Repasse é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino

A parcela do salário-educação, correspondente ao mês de maio, está disponível, a partir desta terça-feira (14), nas contas correntes de Estados, municípios e do Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é responsável por repassar os valores, transferiu R$ 916 milhões aos entes federativos na última sexta-feira (10).

Foram repassados R$ 499,4 milhões às redes municipais e R$ 416,9 milhões às redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente pode ser conferido no Portal do FNDE, na aba Liberação de recursos.

O que é?

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.

Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e Estados.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE.

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Base Nacional Comum Curricular alinha o Brasil aos melhores sistema educacionais do mundo
Com a mudança, o país se alinha aos melhores sistemas educacionais do mundo
Base Nacional Comum Curricular é homologada
Presidente Michel Temer homologou a Base Nacional Comum Curricular. Documento é considerado um avanço por especialistas em educação
Presidente Michel Temer sanciona lei do novo FIES
Uma das novidades é que recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento vão ser destinados para os financiamentos estudantis
Com a mudança, o país se alinha aos melhores sistemas educacionais do mundo
Base Nacional Comum Curricular alinha o Brasil aos melhores sistema educacionais do mundo
Presidente Michel Temer homologou a Base Nacional Comum Curricular. Documento é considerado um avanço por especialistas em educação
Base Nacional Comum Curricular é homologada
Uma das novidades é que recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento vão ser destinados para os financiamentos estudantis
Presidente Michel Temer sanciona lei do novo FIES

Últimas imagens

Mudanças no programa beneficiam quem mais precisa e garantem recursos para manter o financiamento estudantil
Mudanças no programa beneficiam quem mais precisa e garantem recursos para manter o financiamento estudantil
Arquivo/Agência Brasil
Encceja PPL
Arquivo/Agência Brasil
Provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro em todo o País, em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Grau de dificuldade da prova é equivalente ao do Enem regular
Provas serão aplicadas em 12 e 13 de dezembro em todo o País, em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Grau de dificuldade da prova é equivalente ao do Enem regular
Foto: André Nery/MEC
Provas serão aplicadas em 19 de novembro, para público geral; e em 19 e 20 de dezembro para pessoas privadas de liberdade
Provas serão aplicadas em 19 de novembro, para público geral; e em 19 e 20 de dezembro para pessoas privadas de liberdade
Foto: André Nery/MEC
Ministro da Educação participou de coletiva de imprensa neste domingo (12), quando foi dado balanço da aplicação
Ministro da Educação participou de coletiva de imprensa neste domingo (12), quando foi dado balanço da aplicação
Reprodução/NBR

Governo digital