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Educação

Estados e municípios recebem R$ 932 milhões do salário-educação

Educação básica

Recursos serão aplicados no financiamento de programas e projetos para a educação básica; valores estarão disponíveis até 20 de agosto
publicado: 11/08/2017 15h28 última modificação: 08/10/2017 15h11
Foto: Andre Borges/Agência Brasília Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica

Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica

Parcela de julho do salário-educação, no total de R$ 932,5 milhões, foi liberada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (9). A quantia ficará disponível até o dia 20 de agosto para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repasse aos estados, municípios e ao Distrito Federal

A quantia será usada para o financiamento de programas e ações da educação básica. “Essa liberação financeira é uma das principais fontes de financiamento para a manutenção e o desenvolvimento do ensino dos estados e seus municípios”, esclarece a subsecretária de Planejamento e Orçamento do MEC, Iara Ferreira.

Contribuição social

Contribuição social recolhida de empresas que seguem o Regime Geral da Previdência Social compõe o salário-educação, com alíquota de 2,5% na folha de pagamento.

A Receita Federal efetua a arrecadação e, em seguida, o FNDE divide o valor entre todos os entes federados: 90% são destinados às cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3) e 10% são utilizados pela autarquia em programas de educação básica.

A cota estadual/municipal é dividida considerando a quantidade de matrículas e depositada nas contas-correntes das secretarias de educação todos os meses, enquanto a cota federal é enviada para o FNDE com o objetivo de diminuir a desigualdade da educação em cidades e estados. 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

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