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Alimentação e transporte escolar recebem repasse de R$ 479 milhões

Educação básica

Valor foi liberado nesta semana para estados e municípios; pagamento é feito em dez parcelas
por Portal Brasil publicado: 08/09/2017 19h36 última modificação: 08/12/2017 12h18
Divulgação/FNDE Recursos dos programas são liberados em dez parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica

Recursos dos programas são liberados em dez parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) encaminharam R$ 479 milhões para estados e municípios nesta semana. Em todo o País, a educação básica receberá R$ 420,3 milhões do total do repasse, enquanto os outros R$ 58,6 milhões são para o transporte de alunos que moram em áreas rurais. 

Para estimular o trabalho de pequenos produtores e garantir uma alimentação saudável aos estudantes, um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. 

Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita.  São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) – matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público.

Pelo Pnate, são beneficiados alunos da educação básica residentes nas zonas rurais. Os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Fonte: FNDE

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