Você está aqui: Página Inicial > Educação > 2017 > 09 > Alimentação e transporte escolar recebem repasse de R$ 479 milhões

Educação

Alimentação e transporte escolar recebem repasse de R$ 479 milhões

Educação básica

Valor foi liberado nesta semana para estados e municípios; pagamento é feito em dez parcelas
por Portal Brasil publicado: 08/09/2017 19h36 última modificação: 12/10/2017 11h19
Divulgação/FNDE Recursos dos programas são liberados em dez parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica

Recursos dos programas são liberados em dez parcelas para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) encaminharam, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (Mec), R$ 479 milhões para estados e municípios nesta semana. 

alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o País receberá R$ 420,3 milhões do total, enquanto os outros R$ 58,6 milhões são para o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico. No site do FNDE é possível conferir o montante transferido a cada beneficiário.

Para cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas. As secretarias da educação recebem os valores e operam a alimentação escolar.

Estudantes de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público) são atendidos pelo Pnae. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte 

O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do FNDE

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil