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Registro de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família começa dia 1º de outubro

Presença

Presença escolar de crianças e adolescentes, de seis a 17 anos, deve ser registrada até 30 de outubro. Sistema acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes
por Portal Brasil publicado: 22/09/2017 11h11 última modificação: 16/10/2017 10h07

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro.

Os profissionais da educação devem registrar lá a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.

À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional. O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. 

O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição. Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. 

“O acompanhamento tem como principal objetivo combater o abandono e a evasão escolar e, dessa forma, contribuir para a permanência e progressão dos estudos na idade apropriada de crianças e adolescentes de seis a 17 anos”, reforça a coordenadora-geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar do MEC, Simone Medeiros. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis a 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Presença

Entre junho e julho deste ano, quando o Sistema Presença contabilizou a frequência de 87,47% dos estudantes beneficiários do programa. É o segundo maior percentual, referente ao período abordado, desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007. Apenas no mesmo bimestre de 2014 esse índice foi maior, chegando a 88,61%.

Uma das condicionalidades para receber o Bolsa Família é que crianças e adolescentes beneficiários comprovem frequência na sala de aula. O percentual mínimo é de 85% de frequência para quem tem entre seis e 15 anos e de 75% para jovens de 16 e 17 anos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação 

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