O Ministério do Esporte quer alterar a Lei Pelé, para evitar a evasão de jovens talentos do futebol brasileiro para clubes do exterior logo no início da carreira. Segundo dados divulgados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), apenas no ano de 2004 cerca de 849 atletas brasileiros que se transferiram para outros países. Em 2005, esse número aumentou para 870.

Nesta terça-feira (23), o ministro Esporte, Orlando Silva, foi ao Congresso Nacional, ao lado de dirigentes de vários clubes esportivos, pedir celeridade na tramitação do Projeto de Lei 09/2010, que propõe alterações na Lei Pelé. A lei regulamenta o funcionamento do esporte e criou o Sistema Brasileiro do Esporte, que apóia a Política Nacional do Esporte.

No entanto, ficou marcada pela consolidação do fim do passe. Antes dela, o clube era proprietário dos direitos federativos dos atletas. Agora a relação clube-atleta se estrutura como contrato de trabalho, o que barateou a venda de jogadores para times de outros países nos últimos anos. 

Segundo o ministério, com o fim do passe surgiu a necessidade de se valorizar e proteger o clube formador de atletas, sob pena de inviabilizar a fonte de talentos que singulariza o futebol brasileiro. A partir disso, foi consenso em todo o setor a necessidade de uma nova legislação para aperfeiçoar a Lei Pelé. A idéia básica do novo projeto é manter os jogadores mais tempo no Brasil, vinculados aos clubes formadores e próximos às torcidas, daí ter ficado conhecida como Lei do Clube Formador.

Durante a visita ao Congresso, o ministro Orlando Silva explicou que a reunião aproximou alguns clubes formadores de atletas olímpicos para discutir o projeto de lei que está sendo avaliado. “Acreditamos que é preciso que haja uma votação rápida e que seja votado ainda neste semestre. A reforma da Lei Pelé moderniza o futebol brasileiro e creio que o Senado Federal deva dar sua contribuição no sentido de fortalecer o esporte”, enfatizou.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e será apreciada no Senado, pelas Comissões de Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, Assuntos Sociais e de Educação, Cultura e Esporte. Orlando Silva disse que a expectativa é que “antes da Copa do Mundo da África do Sul possamos comemorar essa conquista do esporte”.

Estiveram presentes no encontro representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Palmeiras, São Paulo, Flamengo, Ponte Preta, Goiás, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Guarani, Bahia, Vitória, Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Sindicato do Futebol e Federação Paulista de Futebol.

Fonte:
Ministério do Esporte
Portal Brasil