Será inaugurado neste domingo (26), no jogo entre São Paulo e Corinthians pelo Campeonato Brasileiro, o Juizado do Torcedor de São Paulo. A unidade irá funcionar de forma permanente no Fórum da Barra Funda e também estará presente nos estádios da capital paulista quando houver partidas.

O objetivo é garantir os direitos dos frequentadores e evitar a violência entre torcidas adversárias. A solenidade de inauguração do Juizado do Torcedor de São Paulo será às 14h30, no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho – Pacaembu, Portão 1, Auditório do Museu do Futebol.

Para a implementação do Juizado do Torcedor, o Juizado Especial Criminal (Jecrim) teve suas competências ampliadas. O atendimento que antes era apenas da esfera criminal, será também na área cível. Desse modo, foi transformado em um espaço para queixas sobre ingressos falsos, falta de lugares no estádio, brigas etc.

O Juizado do Torcedor de São Paulo é resultado de uma parceria dos ministérios da Justiça e do Esporte com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Conta ainda com o apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Federação Paulista de Futebol. Este é o segundo do País. Pernambuco já conta com um juizado do tipo.

O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, explica que o Poder Executivo tem apoiado os estados a criarem os Juizados do Torcedor para que se torne uma política pública permanente.  “Essa é mais uma ferramenta para coibir conflitos e resguardar direitos nos eventos esportivos. Queremos que os estádios sejam um espaço para toda a família freqüentar, ir torcer, acompanhar seu time de perto e com tranqüilidade“, sintetiza. 

O evento terá a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Roberto Bedran e o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero.

Fonte:
Ministério da Justiça