O objetivo é viabilizar o acesso da população de todas as camadas sociais às atividades esportivas

Encerram-se no próximo dia 13 as inscrições de Projetos da Chamada Pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). A seleção visa à renovação e à implantação de núcleos nas vertentes Vida Saudável, Povos e Comunidades Tradicionais e Todas as Idades, e se destina a entidades federais (universidades) e entidades públicas (prefeituras municipais) de todo o País.

A chamada pública tem o objetivo de constituir parcerias, firmadas por convênios, para suprir a carência de políticas públicas e sociais. A iniciativa atenderá ao crescente aumento de demandas da população nas áreas de esporte recreativo e de lazer, principalmente nas regiões de maior vulnerabilidade social e econômica.

Os interessados devem seguir as diretrizes do programa, bem como as normas do edital que está disponível no endereço.  Na página eletrônica no Ministério do Esporte, a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis) colocou à disposição o passo a passo a ser adotado pelas duas categorias, com informações que envolvem tópicos como conteúdo, cadastro, diretrizes e o novo cronograma da ação que tem como objetivo selecionar pleitos que receberão recursos do Orçamento da União para execução do programa.  

Prefeituras municipais deverão fazer a inserção do projeto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do governo federal (Siconv). As universidades federais deverão encaminhar toda a documentação para o Ministério do Esporte, pelos Correios. 

Segundo a Snelis, neste ano foram incluídos alguns diferenciais, como o aumento da vigência - de 14 para 18 meses - dos convênios com as prefeituras e termos de cooperação com as universidades; na área de recursos humanos foram criadas as figuras do coordenador técnico e na área financeira houve aumento dos salários do coordenador técnico, coordenador-geral, coordenador de núcleo e agentes sociais de esporte e lazer. Além dessas adequações, o programa está trabalhando na qualificação dos uniformes disponibilizados aos participantes e equipe de trabalho.

Os projetos são financiados com recursos nacionais e selecionados via chamamento público, a ser lançado no portal do Ministério do Esporte. Existe ainda possibilidade de emendas parlamentares que prevejam ações do programa.

Esporte e Lazer da Cidade

Criado em 2003, o Pelc tem a meta de desenvolver uma proposta de política pública e social que atenda às necessidades de esporte recreativo e de lazer da população. O programa proporciona ainda a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, e estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, além de fomentar a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direito de todos.

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Fonte:
Ministério do Esporte