Esporte
Ceará ajuda a consolidar a Lei de Incentivo ao Esporte
Projetos viabilizados por recursos captados pela norma mostram que são viáveis os investimentos em projetos esportivos sociais em todo País
Ao acreditar que o esporte é uma poderosa forma de ensinar valores, a Associação Recreativa e Esportiva para Crianças e Adolescentes (Arca) desenvolve, por meio de ações pedagógicas projetos de participação esportiva na região metropolitana de Fortaleza. Com essas atividades, a entidade ajuda a consolidar a cultura desportiva no País, utilizando como ferramenta a Lei de Incentivo ao Esporte.
Neste ano a organização tem executado o projeto Clubes Juvenis, um Gol para o Futuro. A iniciativa atende mais de 200 jovens, com idade entre 13 e 21 anos. "O projeto atual é de esporte de participação. Os clubes esportivos desenvolvem cinco modalidades, aliadas a temas transversais, por meio de oficinas em quatro eixos: protagonismo juvenil, igualdade de gêneros, participação social e meio ambiente", explica Milza Gomes Raadsen, coordenadora-geral da Arca.
Os jovens participam, de forma voluntária, dos clubes de futebol, handebol, vôlei, jiu-jitsu e xadrez. Para as meninas - "uma espécie de clube das luluzinhas"- há também ginástica. "Eles escolhem a prática esportiva com que mais se identificam, mas todos os participantes fazem o rodízio no clube do xadrez. A ideia é trabalhar o raciocínio lógico, a calma, a reflexão. Assim, tentamos contribuir para o desenvolvimento intelectual, voltado à escola. A maioria dos jovens tem um nível escolar baixo", acrescenta Milza.
Lei de Incentivo ao Esporte
A Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento para o setor, pois estimula pessoas físicas e empresas a patrocinar e fazer doações para projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais.
Para pessoa física, o desconto pode chegar a 6% no valor do Imposto de Renda devido, mas cabe ao contribuinte decidir se quer usá-lo em sua totalidade no incentivo ao esporte. Já para pessoa jurídica tributada com base no lucro real - multinacionais, conglomerados dos setores bancário, industrial, de transporte aéreo e empresas de telecomunicações - o desconto é de até 1% sobre o imposto devido.
Os interessados em participar devem apresentar os projetos à comissão técnica do programa, composta por representantes do Ministério do Esporte e Conselho Nacional do Esporte. Os documentos e informações, que devem ser encaminhados ao ministério na apresentação do projeto desportivo, são o pedido de avaliação do projeto dirigido à Comissão Técnica.
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