O Seminário Jurídico e Técnico do Modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC) discutiu o novo formato de licitação de obras e serviços públicos, nesta sexta-feira (18), na Arena Castelão, em Fortaleza (CE).

O RDC foi criado para contratações de obras e serviços ligados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O objetivo do novo modelo é melhorar a eficiência nas contratações públicas e aumentar a competitividade entre concorrentes. 

O regime diferenciado já estendeu-se para novas áreas, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saúde, educação e infraestrutura e serviços para aeroportos.

Na avaliação do governo federal, o RDC reduziu o tempo médio das licitações na Infraero de 243 dias para 104, e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de 279 dias para 79.

Participam do seminário o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser; o procurador Geral do Ceará, Fernando Antônio Costa de Oliveira; e o coordenador-geral de Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Arthur Luis Pinto de Lima. 

RDC no Ceará

O Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO-NE) é primeira obra a trabalhar sob essa nova modalidade de licitação no Ceará. A construção do CFO-NE, que começou no dia 14 de agosto, é executada pelo Consórcio Complexo Olímpico do Ceará, com as construtoras Galvão Engenharia e Recoma Construções, Comércio e Indústria.

A obra conta com financiamento de R$ 200 milhões do governo federal, por meio do PAC, e R$ 26,8 milhões do governo do Ceará. A responsabilidade pelo projeto é da Secretaria Especial da Copa (Secopa-Ceará).

O CFO-NE está sendo erguido em frente da Arena Castelão, em Fortaleza. Os dois equipamentos vão fazer parte de um complexo de excelência esportiva.

O projeto do novo equipamento tem área total de 85.922,12m², sendo 45.117,87m² de área construída. O CFO abrigará 26 modalidades olímpicas e paraolímpicas: Atletismo, Natação, Badminton, Nado sincronizado, Basquete, Pentatlo moderno, Boxe, Rúgbi, Ciclismo, Tênis, Handebol, Taekwondô, Esgrima, Tênis de Mesa, Futebol, Tiro com Arco, Ginástica, Triatlo, Halterofilismo, Voleibol, Hóquei sobre Grama, Vôlei de Praia, Judô, Polo Aquático, Lutas e Saltos Ornamentais.

O centro terá ginásio multiuso, piscinas (olímpica e de saltos ornamentais), campo e pista de atletismo, ginásio para ginástica olímpica e lutas, pistas de skate e ciclismo BMX, quadras de vôlei de praia e de tênis de saibro, e alojamentos para até 248 atletas. Também estão previstos um hotel e uma praça de alimentação. A previsão de conclusão é novembro de 2014.

Fonte:
Ministério do Esporte