A Sociedade de Ginástica Porto Alegre (Sogipa) é um dos primeiros clubes do Brasil a receber os recursos repassados pela Confederação Brasileira de Clubes (CBC) para a compra de equipamentos esportivos.

Por meio de convênio, a Sogipa irá adquirir e instalar uma nova pista de atletismo. Os recursos, que somam R$ 1,78 milhão, já estão disponíveis em conta bancária vinculada ao projeto.

Em breve, o clube publicará um edital chamando empresas a participarem da concorrência pública para a compra e instalação do material. Nas próximas semanas, a Sogipa irá divulgar um cronograma de procedimentos e de interdição da atual pista.

Histórico
Em 2011, uma mudança na Lei Pelé, feita pela Lei 12.395/11, incluiu a CBC como beneficiária de 0,5% do total da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao lado do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

O governo federal apoiou os clubes, tradicionalmente os grandes formadores de atletas do país, em sua reivindicação de receber parte da arrecadação das loterias. Para que fosse possível a inclusão do CBC nos repasses da Lei Agnelo/Piva, o Ministério do Esporte abriu mão de porcentagem do que lhe cabe das loterias.

Desde 2011, até o fim de julho de 2014, o montante acumulado é de R$ 150 milhões, que se destina a subsidiar projetos de formação de atletas de base. O dinheiro está depositado em uma poupança administrada pela CBC.

Os primeiros Editais de Chamamentos Internos de Projetos (Chamada Pública) preveem, de forma democrática e transparente, o fomento à formação de atletas em todas as categorias e a aquisição de equipamentos e materiais esportivos.

O primeiro requisito para que um clube se enquadre para receber os recursos é a adequação do seu estatuto. Além disso, o clube deve, necessariamente, estar em dia com os tributos públicos e ter atuação na formação de atletas.

Fonte:
Ministério do Esporte