O Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) publicou o aviso de licitação para contratar o serviço de climatização das Arenas Cariocas 1, 2 e 3 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Os três ginásios receberão seis modalidades durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016: basquete, esgrima, taekwondo, judô, luta livre e luta greco-romana.

O serviço de climatização inclui fornecimento, instalação, operação e manutenção dos sistemas de ar condicionado, ventilação mecânica e pressurização de escadas.

Com isso, as arenas atenderão aos requisitos olímpicos e paraolímpicos de temperatura para instalações esportivas, que exigem variação mínima de 16ºC a 21ºC, até a máxima de 25ºC.

Após os Jogos Rio 2016, os Halls 1, 2 e 3 farão parte do Centro Olímpico de Treinamento (COT), legado do megaevento, com padrão internacional em estrutura para atletas de alto rendimento.

Licitação pelo RDC

As obras serão licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC), modalidade de licitação criada para melhorar a eficiência das contratações públicas e aumentar a competitividade entre fornecedores.

Originalmente adotado para obras e serviços ligados à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, o regime diferenciado estendeu-se para outras áreas, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), saúde, educação e infraestrutura e serviços para aeroportos.

Os novos conceitos trazidos pelo RDC são respaldados pelas melhores práticas de compras governamentais utilizadas em outros países e por organismos internacionais do porte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que congrega mais de 30 países desenvolvidos.

O valor estimativo para as obras será informado às empresas participantes do certame após o encerramento da licitação. Essa é uma estratégia do RDC para obter equilíbrio de poder dentro do processo licitatório, fortalecendo o lado governamental e afastando eventual prática de conluio e fraudes em licitações.

O que se pretende é forçar o mercado a se deter no orçamento real, estudar o objeto da contratação, buscar técnicas adequadas, avaliar o cronograma.

Esse procedimento visa a estimular a competição e coibir a cartelização, com objetivo de, ao término da licitação, garantir que a administração – e o contribuinte – pague o menor preço pela obra ou serviço contratado.

Fonte:

Brasil 2016