Os ministérios da Justiça e do Esporte lançaram o Marco de Segurança no Futebol – Guia de Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas. O guia indica procedimentos padronizados e integrados a serem aplicados pelas secretarias de segurança; por policiais civis, militares, federais e rodoviários federais; bombeiros militares e guardas municipais, em conjunto com entidades organizadoras de campeonatos, partidas e torcidas. 

O documento é resultado de estudos, debates e diagnósticos promovidos nos últimos anos pela Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos (Consegue) e contou com a participação de especialistas de vários Estados do País. 

Ao estabelecer um padrão mínimo de atuação integrada das forças de segurança antes, durante e após os jogos, o documento leva em consideração o respeito pela integridade física e dignidade humana do público que frequenta os estádios.

Segundo o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, o esporte é um canalizador de paixões descontroladas, que pode provocar o ódio e a intolerância. “Fomos premiados em sediar uma Copa do Mundo e levados a sério pela comunidade internacional, a ponto de sediarmos os Jogos Olímpicos. Somos um País admirável por seu vigor e sua capacidade de transformação. Precisamos prevenir paixões em excesso e propor medidas de promoção à paz nos jogos”, explica.

Padronização das ações

Dentre os procedimentos a serem adotados antes da realização do evento está prevista a elaboração do Plano de Ação Geral de Segurança e Contingência para as competições, que deve ser abrangente, prevendo ações que envolvam os acessos ao entorno e ao interior do estádio, atribuições genéricas a cada órgão envolvido, bem como a segurança para o sistema de mobilidade urbana, controle de acesso, graus de risco e descrição dos níveis de atuação de segurança.

Antes dos jogos, também deve ser apresentado um Plano de Ação Especial; solicitado policiamento e laudos técnicos; realizada uma vistoria preliminar de segurança; elaborada uma avaliação de riscos; realizada reunião preparatória e ativado o Centro de Comando e Controle. 

Após detalhar a matriz com as atribuições de cada uma das forças de segurança pública, o guia propõe procedimentos para reunião com representantes de torcidas organizadas, para tratar, dentre outros assuntos, dos limites da quantidade de integrantes de cada grupo e prevenção de confrontos entre torcedores. 

Segurança nos esportes

De acordo com o ministro do Esporte, Ricardo Leyser, além da missão institucional, de garantir a segurança, o lançamento do guia deve ser visto em um contexto mais amplo, pois a segurança pública é fundamental para a construção de uma boa imagem do Brasil e uma condição esportiva melhor. “Quando estamos garantindo a segurança, estamos arrumando a engrenagem de uma grande indústria, da qual o futebol faz parte", destaca.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Justiça e do Ministério do Esporte