Conheça alguns direitos e deveres estabelecidos em lei
Exercer a cidadania é ter consciência de suas obrigações e lutar para que o que é justo e o correto sejam colocados em prática
Conheça a história das cédulas e moedas nacionais
Durante o domínio holandês no Nordeste brasileiro, entre 1630 e 1654, foram cunhadas as primeiras moedas no Brasil
População
Originalmente, o povo foi composto por três etnias – o branco europeu, o negro africano e indígena –, resultando numa miscigenação que marcou profundamente o País tanto do ponto de vista demográfico, quanto cultural
Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro
País é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado
Território nacional tem cerca de 8,5 milhões de quilômetros quadrados
Brasil possui 26 estados e o Distrito Federal, chamados de Unidades da Federação (UF)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Órgão tem a posição de órgão de direção superior e não está vinculada a nenhum dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Agências reguladoras fiscalizam a prestação de serviços públicos
Além de controlar a qualidade na prestação do serviço, estabelecem regras para o setor
Governo federal é formado por ministérios, secretarias e órgãos especiais
Presidente da República pode, por meio de lei especial, criar, modificar a estrutura e extinguir ministérios, secretarias e órgãos da administração pública
Conheça os órgãos que formam o Poder Judiciário
Poder possui autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal do Brasil
Câmara dos Deputados e Senado compõem o Poder Legislativo
Casas formam o Congresso Nacional, localizado em Brasília, onde trabalham os senadores e deputados federais
Período republicano teve início em 1889, com a proclamação da República pelo Marechal Deodoro
Brasil República pode ser dividido em cinco fases: República Velha, Era Vargas, República Populista, Ditadura Militar e Nova República
Saiba mais sobre o Brasil Império
Período teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República
Conselho de Transparência garante aperfeiçoamento da gestão pública
Entidade estuda fundamentos para propostas legislativas e administrativas que maximizem a transparência da gestão pública
Orçamento da União é plano de gastos do governo federal
Por meio desse plano de gastos, o governo controla melhor a receita, identificando onde é necessário injetar mais recursos
Balanço Geral da União é prestação de contas anual do governo
Divulgação desse documento amplia a transparência pública, estimula a participação da sociedade
