Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2009 > 11 > Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro

Governo

Entenda como funciona a estrutura do Estado brasileiro

Organização

País é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado
por Portal Brasil publicado: 17/11/2009 12h18 última modificação: 01/03/2016 17h22

O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, formada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

O Brasil é uma República porque o Chefe de estado é eleito pelo povo, por período de tempo determinado. É Presidencialista porque o presidente da República é Chefe de Estado e também Chefe de governo. É Federativa porque os estados têm autonomia política.

A União está divida em três poderes, independentes e harmônicos entre si. São eles o Legislativo, que elabora leis; o Executivo, que atua na execução de programas ou prestação de serviço público; e o Poder Judiciário, que soluciona conflitos entre cidadãos, entidades e o estado.

O Brasil tem um sistema pluripartidário, ou seja, admite a formação legal de vários partidos. O partido político é uma associação voluntária de pessoas que compartilham os mesmos ideais, interesses, objetivos e doutrinas políticas, que tem como objetivo influenciar e fazer parte do poder político.

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Conheça do GovData
Plataforma compartilha a análise de dados governamentais
TáxiGov: saiba como pedir uma corrida
Serviço deve ser solicitado pelo site taxigov.gov.br
TáxiGov: saiba como fazer o primeiro acesso
Usuários devem acessar taxigov.gov.br e realizar o cadastro
Plataforma compartilha a análise de dados governamentais
Conheça do GovData
Serviço deve ser solicitado pelo site taxigov.gov.br
TáxiGov: saiba como pedir uma corrida
Usuários devem acessar taxigov.gov.br e realizar o cadastro
TáxiGov: saiba como fazer o primeiro acesso

Últimas imagens

Aulas irão abordar a importância de se adaptar portais para pessoas com deficiência
Aulas irão abordar a importância de se adaptar portais para pessoas com deficiência
Marcos Santos/USP Imagens
Curso vai apresentar noções básicas e também os fundamentos legais do orçamento público
Curso vai apresentar noções básicas e também os fundamentos legais do orçamento público
Divulgação/EBC

Suspensão deve-se ao não cumprimento de tratados firmados no momento de adesão ao bloco
Suspensão deve-se ao não cumprimento de tratados firmados no momento de adesão ao bloco
Divulgação/Itamaraty
Parte da reserva emergencial estabelecida pelo Decreto já foi utilizada para atender ministérios
Parte da reserva emergencial estabelecida pelo Decreto já foi utilizada para atender ministérios
Foto: Marcos Corrêa/PR
Primeira parcela corresponde a até metade do valor total e será paga junto aos outros benefícios do mês
Primeira parcela corresponde a até metade do valor total e será paga junto aos outros benefícios do mês
Foto: Bernardo Rebello/Caixa
Cerca de 83,7% das pessoas beneficiadas com recursos das contas do FGTS já fizeram saque
Cerca de 83,7% das pessoas beneficiadas com recursos das contas do FGTS já fizeram saque
Foto: Rodrigo de Oliveira/Caixa
Provimento dos cargos vai depender da existência de vagas na data de publicação do edital
Provimento dos cargos vai depender da existência de vagas na data de publicação do edital
Divulgação/Abin
Cursos de gestão abordam risco, dívida pública, suprimento de fundos e relacionamentos interpessoais
Cursos de gestão abordam risco, dívida pública, suprimento de fundos e relacionamentos interpessoais
Divulgação/Esaf
Afastamentos serão concedidos a titulares de cargos efetivos há pelo menos três anos, para mestrado, e quatro anos, para doutorado
Afastamentos serão concedidos a titulares de cargos efetivos há pelo menos três anos, para mestrado, e quatro anos, para doutorado
Foto: Isa Lima/UnB Agência
Servidores do Ministério da Transparência podem filiar-se à Unacon e ter descontos em diversas áreas
Servidores do Ministério da Transparência podem filiar-se à Unacon e ter descontos em diversas áreas
Divulgação/Unacon

Governo digital