Você está aqui: Página Inicial > Governo > 2009 > 11 > Saiba mais sobre o Brasil Império

Governo e Política

Saiba mais sobre o Brasil Império

História

Período teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República
por Portal Brasil publicado: 06/11/2009 08h47 última modificação: 30/06/2014 18h14
Acervo Museu Imperial Obra de 1824 retrata o ato de coroação de D. Pedro II. Óleo sobre tela, 2,38 x 3,10 m, de François-René Moreaux (1807-1860)

Obra de 1824 retrata o ato de coroação de D. Pedro II. Óleo sobre tela, 2,38 x 3,10 m, de François-René Moreaux (1807-1860)

O período do Brasil Império teve início em 1822, com a proclamação da Independência, e durou até 1889, quando foi instaurada a República. Inicialmente, países europeus não reconheceram o reinado de D. Pedro I.

Os Estados Unidos, que através da Doutrina Monroe defendiam a autonomia do continente americano, foram os primeiros a aceitar a emancipação política do Brasil. A Coroa Portuguesa somente reconheceu a independência do Brasil em agosto de 1825, após intervenção da Inglaterra, que obteve assim inúmeras vantagens comerciais. Portugal também recebeu 2 milhões de libras, a título de indenização.

A Carta de 1824 foi a primeira Constituição do país, cujas leis vigoraram durante todo o Brasil Império. O documento estabeleceu, entre outros pontos, a Monarquia Constitucional, com governo centralizado; sistema representativo com Senado e Câmara dos Deputados; quatro poderes políticos harmônicos – Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador -, este último exercido pelo Imperador. O direito de votar e de se eleger estava vinculado à posição social e patrimônio financeiro, o que excluía a maior parte da população.

Durante o início do período imperial o país atravessava grave crise econômica. As lavouras tradicionais de exportação, como cana de açúcar, algodão e tabaco entraram em decadência com a concorrência de outros países. Além do mais, o Brasil tinha mais custos com a importação de manufaturas do que os ganhos obtidos com a exportação de produtos agrícolas.

Mas não era só na área econômica que D. Pedro I enfrentava dificuldades. Em 1826, com a morte de D. João VI, o trono português passou a pertencer ao imperador do Brasil. Pressionado pela elite brasileira, que temia a recolonização do país, D. Pedro I renunciou em favor de sua filha, D. Maria da Glória. Como ainda era criança, o trono passou a ser regido por D. Miguel, irmão de D. Pedro I, que, com apoio de outros países, foi aclamado rei em 1828.

Para reaver o trono, o imperador decidiu ajudar financeiramente a luta contra D. Miguel em Portugal. Isso aumentou mais ainda a crise econômica e o descontentamento das forças políticas de oposição brasileira. Outros acontecimentos deixavam clara a insatisfação popular, como as Revoluções Liberais de 1830, protestos contra o assassinato do jornalista Líbero Badaró, que fazia críticas ao governo, e lutas de rua entre brasileiros e portugueses, como a Noite das Garrafadas, levaram D. Pedro I a abdicar, em 1831.

Período Regencial (1831 a 1840)

Filho de D. Pedro I, Pedro de Alcântara foi aclamado imperador do Brasil. O regime monárquico foi mantido e três regentes escolhidos para governar em nome do soberano, até que atingisse a maioridade, o que aconteceria em 1843. O período regencial foi um dos mais conturbados da história do Brasil. Proprietários rurais do Sudeste dominavam o governo e as províncias lutavam por maior automia política. A disputa ameaçava dividir o Império em regiões independentes.

Em 1834 o Ato Adicional introduziu modificações na Constituição de 1824. O Conselho de Estado (cujos representantes eram favoráveis à restauração do Primeiro Reinado) foi extinto, Assembléias Legislativas provinciais foram criadas e a cidade do Rio de Janeiro transformada em município neutro da corte. A Regência Una foi instituída no lugar da Trina. Eleita por votação nacional, fortaleceria os setores aristocráticos regionalistas e federativos.

As disputas políticas permaneceram acirradas e, em 1840, para retirar os conservadores do poder, os liberais propuseram a antecipação da maioridade do Imperador. A Revolução Parlamentar ou Maiorista terminou com a regência e deu início, três anos antes do previsto, ao governo pessoal de D. Pedro II, que duraria até 15 de novembro de 1889.

Parlamentarismo

Em 1847, foi criado o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, também chamado Chefe de Gabinete, cargo semelhante ao do primeiro-ministro nos países europeus. O regime tornou-se então Parlamentarista desde essa data até a proclamação da República (1889). O Parlamentarismo brasileiro foi chamado de "Parlamentarismo às avessas", já que o poder Legislativo, ao invés de nomear o Executivo, estava subordinado a este.

Fim do Império

As mudanças econômicas e sociais a partir da metade do século XIX levaram à proclamação da República. A Guerra do Paraguai (1864-1870), que obrigou o Brasil a contrair empréstimos vultosos e provocar um desequilíbrio financeiro, acirrou a insatisfação com o regime monárquico. Além disso, a classe média formada por profissionais liberais, funcionários públicos, estudantes, etc, queria mais liberdade e poder de decisão. A sucessão do trono também era questionada, já que D. Pedro II tinha apenas filhas mulheres. A princesa Isabel, que assumiria o poder após a morte do pai, era casada com um francês, o que levantava o temor de o país ser governado por um estrangeiro.

A abolição da escravartura também colaborou para o fim do Brasil Império, que perdeu importante apoio das elites agrárias, prejudicadas com a decisão do governo de não indenizá-las de acordo com o número de escravos alforriados.

Desgastado, o Império tentou promover reformas na ordem política. Um novo Ministério da Guerra foi formado, sob o comando de Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto. Ele ficaria responsável por garantir a sucessão da monarquia.

Apesar de descrente com a Monarquia, o movimento de 15 de novembro de 1889 não contou diretamente com a participação popular. No Rio de Janeiro, os republicanos pediram ao Marechal Deodoro da Fonseca para comandar o movimento revolucionário que substituiria a Monarquia pela República. Na manhã de 15 de novembro de 1889, sob o comando do marechal Deodoro, tropas saíram às ruas para derrubar o ministério de Ouro Preto, que foi deposto.

Dom Pedro II, que estava em Petrópolis durante os acontecimentos, voltou à corte para tentar formar um novo ministério, sem sucesso. Um governo provisório foi constituído, com o marechal Deodoro da Fonseca no comando.

No dia 17 de novembro, sob forte esquema de segurança, Dom Pedro II, que decidiu não se opor ao movimento, partiu com a família para a Europa.

Fontes:
Câmara dos Deputados
Domínio Público

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

No Dia do Trabalho, Dilma anuncia reajuste noBolsa Família
Haverá reajuste médio de 9% no valor do programa e reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda
Prorrogada permanência de estrangeiros no Mais Médicos
A MP, assinada nesta sexta-feira (29), garante a atuação de 7 mil médicos estrangeiros no país até 2019
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado na sede das Nações Unidas
Haverá reajuste médio de 9% no valor do programa e reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda
No Dia do Trabalho, Dilma anuncia reajuste noBolsa Família
A MP, assinada nesta sexta-feira (29), garante a atuação de 7 mil médicos estrangeiros no país até 2019
Prorrogada permanência de estrangeiros no Mais Médicos
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado na sede das Nações Unidas
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima

Últimas imagens

Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Somente em Salvador serão entregues 2.800 unidades
Foto: Isac Nóbrega/PR
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Em vários momentos, integrantes dos movimentos sociais que assistiam à cerimônia gritaram “Não vai ter golpe”
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Ministro da Educação disse que reconhecer o resultado da eleição é fundamental para a democracia
Divulgação/EBC
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Presidenta Dilma cumprimenta Mauro Lopes em cerimônia de transmissão de cargo na manhã desta quinta-feira (17)
Foto: Elio Sales/SAC

Governo digital