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por Portal Brasil publicado 15/08/2013 04h54, última modificação 16/05/2014 16h01
by Agência Brasil Published 28/01/2010 11h27 Notícia
BRA_CID_Constituicao1988

Constituição Federal

Lei fundamental e suprema do país, a Constituição da República Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Isto é, a Assembleia Constituinte, formado por deputados e senadores eleitos, escreveu e aprovou uma nova Constituição, que também pode ser chamada de Carta constitucional

by Portal Brasil Published 31/10/2009 22h05 Notícia
Sede da Procuradoria Geral da República
Informação

Saiba mais sobre o Ministério Público do Brasil

Órgão possui autonomia na estrutura do estado e não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição

by Portal Brasil Published 04/01/2010 14h13 Notícia
Estrutura de Estado

Chefe máximo do Executivo é o Presidente da República

Poder Executivo é formado por órgãos de administração direta, como os ministérios, e indireta, como as empresas públicas e demais autarquias

by Portal Brasil Published 04/01/2010 14h04 Notícia
O mapa do Brasil no período colonial, que vai de 1500, com a chegada dos portugueses, até 1822, mostra um território mais extenso que atualmente

Colônia

De 1500 a 1530, a exploração do território, então chamado Terra de Santa Cruz, era limitada a expedições para coleta e transporte de pau-brasil, madeira nobre apreciada no continente europeu

by Portal Brasil Published 05/01/2010 20h37 Notícia

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