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Governo e Política

Colônia

De 1500 a 1530, a exploração do território, então chamado Terra de Santa Cruz, era limitada a expedições para coleta e transporte de pau-brasil, madeira nobre apreciada no continente europeu
por Portal Brasil publicado: 05/01/2010 20h37 última modificação: 28/07/2014 11h28
Mapoteca do Itamaraty O período colonial vai de 1500, com a chegada dos portugueses, até 1822, com a independência do país

O período colonial vai de 1500, com a chegada dos portugueses, até 1822, com a independência do país

O Brasil Colônia compreende o período entre a chegada dos portugueses, em 1500, e a independência do país, em 1822. De 1500 a 1530, a exploração do território, então chamado Terra de Santa Cruz, era limitada a expedições para coleta e transporte de pau-brasil, madeira nobre muito apreciada no continente europeu.

Nesse período a costa foi também explorada por holandeses, ingleses e, principalmente, franceses. Apesar de não serem signatários do Tratado de Tordesilhas (acordo entre Portugal e Espanha que dividiu em 1494 as terras recém-descobertas), essas nações enviavam ao Brasil missões para extrair madeira.

Com o objetivo de garantir o controle do território, em 1534, o rei de Portugal, D. João III, decidiu repartir o Brasil em 15 lotes, ou capitanias hereditárias. As áreas eram doadas em caráter vitalício e hereditário aos cidadãos da pequena nobreza portuguesa, os donatários. Entre os deveres dos detentores das terras estavam governar, colonizar, resguardar e desenvolver a região com recursos próprios.

Apesar das regras de funcionamento, o sistema de capitanias hereditárias não prosperou. Entre os motivos estavam a falta de experiência de donatários na administração dos territórios, as dificuldades de comunicação e locomoção. Muitos decidiram abrir mão dos lotes a que tinham direito e regressaram à terra natal. As exceções foram as capitanias de São Vicente e Pernambuco, que prosperaram por causa dos lucros com a cana-de-açúcar.

Em razão desse fracasso, a Coroa Portuguesa estabeleceu em 1549 no Brasil um Governo-Geral, para centralizar a administração e reforçar o controle da colônia, mas as capitanias hereditárias continuaram a existir como unidades administrativas.

Em 1759, foram finalmente extintas e deram lugar às capitanias gerais. Nesse período também foram instaladas as primeiras câmaras municipais, comandadas por ricos proprietários, que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. A capital do Brasil nesse período era Salvador, já que a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.

A base da economia colonial era o engenho de açúcar, que utilizava a mão de obra africana escrava e tinha como objetivo principal a venda do açúcar para o mercado europeu, além da produção de tabaco e algodão.

O Brasil se tornou o maior produtor de açúcar nos séculos XVI e XVII. As principais regiões açucareiras eram a Bahia, Pernambuco, parte do Rio de Janeiro e São Vicente (São Paulo). O Pacto Colonial imposto por Portugal estabelecia o monopólio comercial da colônia com a Metrópole. O Brasil vendia metais, produtos tropicais e subtropicais a preços baixos, estabelecidos pela metrópole, e comprava dela manufaturas e escravos por valores mais altos, garantindo assim o lucro de Portugal.

Neste período, a sociedade colonial já tinha características bem estabelecidas, com senhores de engenho no topo da pirâmide social, seguidos por uma classe média  formada por funcionários públicos, feitores, militares, comerciantes e artesãos. Na base da sociedade estavam os escravos, de origem africana, considerados simples mercadorias.

No final do século XVII, as exportações de açúcar brasileiro começaram a declinar, como conseqüência da produção nas ilhas da América Central. Portugal passou então a buscar novas fontes de renda e teve início o ciclo do ouro no Brasil. Expedições de bandeirantes, no final do século XVII, descobriram minas de ouro nas regiões onde hoje estão os Estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Com a nova atividade, a capital da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro.

A fiscalização intensa da Coroa Portuguesa e as cobranças excessivas de imposto mobilizaram a população. Liderada por Tiradentes, a Inconfidência Mineira virou símbolo da resistência da colônia contra a exploração da Metrópole. As revoltas reuniam representantes de classes sociais diferentes, que tinham interesses em comum. Setores da sociedade estavam descontentes, o monopólio comercial já não era aceito nem pela classe dominante colonial nem pelo capitalismo internacional em expansão. As colônias inglesas da América do Norte fizeram sua independência e a idéia de emancipação política começou a influenciar a elite.

A transferência da corte portuguesa para o Brasil (1808-1821), como consequência da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte ao território português, marcou o início do processo que culminou com a proclamação da independência. Com presença da família real portuguesa, o Brasil começou a deixar as funções de colônia para assumir as de metrópole. 

Em 9 de dezembro de 1821, chegaram ao Rio de Janeiro decretos que determinavam a abolição da Regência e o imediato retorno de D. Pedro de Alcântara a Portugal, a obediência das províncias a Lisboa (e não mais ao Rio de Janeiro) e a extinção dos tribunais no Rio de Janeiro.

Alarmada com a possibilidade da recolonização, a elite brasileira favorável à emancipação do país deu apoio ao Príncipe Regente para que permanecesse no Brasil. Em 7 de Setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, D. Pedro pronunciou a famosa frase "Independência ou Morte!", extinguindo os laços de união política com Portugal. Em 12 de outubro de 1822, o Príncipe se tornou Imperador e recebeu o título de D. Pedro I, sendo coroado em 1º de dezembro na capital.

Fonte:
Domínio Público

 

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