Balanço divulgado na última sexta- feira (8) mostra que ao longo de 2009 foram registradas 1,2 milhão de armas de fogo em todo o País. Os estados que registraram o maior número de recadastramentos foram São Paulo (244.681), Rio Grande do Sul (171.564), Minas Gerais (129.866) e Paraná (97.178). Desde 2006 foram registradas cerca de dois milhões de armas e devolvidas mais de 490 mil.

O prazo para recadastramento foi até 31 de dezembro de 2009. Os dados apontam que o brasileiro deixou o cadastro de suas armas para a última hora – 20% dos registros ocorreram nos dois últimos dias do ano.

O registro tem validade de três anos. Após esse período é necessário fazer o recadastramento. Neste caso, o cidadão precisará apresentar certidões de nada consta da polícia e da Justiça, fazer exames psicológicos e de capacidade técnica, além de pagar uma taxa de R$ 60 à Polícia Federal. Quem tem arma em casa sem registro está cometendo crime e pode pegar até três anos de prisão.

Para quem não regularizou a posse da arma, a única opção para sair da ilegalidade é entregar voluntariamente o equipamento ao governo. A devolução é feita na Polícia Federal e o portador tem direito a uma indenização de R$ 100 a R$ 300, conforme o calibre da arma. No último ano foram entregues 14.544 armas.

Em  Questão edição nº 962 – 12/01/2010