O novo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que tomou posse em substituição a Edison Lobão nesta quarta-feira (31), considerou "praticamente descartada" qualquer alteração nas condições para o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

As empresas pediam, principalmente, alívio no risco de submercados do setor elétrico - porque a energia será gerada na região Norte e consumida principalmente na Sudeste, onde os preços são maiores - e correção do preço-teto da tarifa de R$ 83 por megawatt-hora (MWh), que toma como base a data de dezembro de 2008.

Outra questão era o aumento dos limites para participação de autoprodutores e de venda da energia para o mercado livre. Sem alterar o edital já aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo mantém a data prevista para o leilão em 20 de abril. A decisão do governo tem base, principalmente, na boa procura que a Eletronorte teve em uma convocação de empresas que se interessariam pela participação no leilão.

Segundo definição do governo, necessariamente uma empresa do sistema Eletrobrás deverá ser sócia em até 49% de participação no consórcio que vencer Belo Monte. A convocação tinha data para se encerrar na semana passada, mas foi prorrogada até o dia 7 de abril.

Fonte:  

Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco