Os produtores de alimentos orgânicos têm até 31 de dezembro deste ano para se adaptar às novas regras de produção no País. Para garantir a qualidade na comercialização e tornar possível o processo de venda, o agricultor deve estar certificado e cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde a produção até a armazenagem, transporte e comercialização, os ingredientes orgânicos devem ser bem cuidados para que a qualidade seja assegurada.

A necessidade da certificação foi um dos temas apresentados durante a 6ª Semana dos Alimentos Orgânicos, promovida nesta semana, em Brasília, com o objetivo principal de orientar os agricultores sobre sua adequação aos mecanismos de controle para garantia de qualidade dos orgânicos. 

Segundo o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias, a regularização é baseada em normas para produção e comercialização dos produtos, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. Por este motivo, devem ser tomadas providências, como  proteger os produtos orgânicos para que eles não se misturem com materiais e substâncias não permitidas, além de cumprir com todas as exigências das legislações específicas e identificar os produtos para venda avulsa e por atacado.

A certificação será estabelecida pelo selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica, autorizado a partir do momento em que o produtor cumprir as novas regras. Os interessados podem obter informações sobre legislação, cartilhas educativas para adequação aos novos regulamentos, passo-a-passo de formulários para cadastros e credenciamento no site do Mapa e nas representações estaduais do ministério.

Para isso, o coordenador do Mapa sugere que sejam tomadas algumas providências, como: proteger, em todo momento, os produtos orgânicos para que eles não se misturem com materiais e substâncias não permitidas; cumprir as exigências das legislações específicas e identificar os produtos para venda avulsa e por atacado também.

Fonte:
Ministério da Agricultura

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