A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Coordenação Geral de Combate à Tortura, realiza, em parceria com o Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB), nestas terça (4) e quinta-feiras (5), o Seminário Nacional sobre Tortura.

O objetivo do seminário é esclarecer os diversos aspectos que dão sustentação à tortura no Brasil, assim como contribuir para o debate público sobre formas de prevenção e combate a esta violação dos direitos humanos.

“O seminário nasceu do desejo de uma discussão pública e aprofundada sobre os aspectos sociais, políticos-ideológicos e psicológicos da tortura no País”, explica a coordenadora-geral de Combate à Tortura, Maria Auxiliadora Arantes.

Ao longo da programação estão previstas mesas de debates com pesquisadores, estudiosos e militantes de instituições que se dedicam ao enfrentamento da tortura. Também haverá apresentação do Grupo Cultural Tortura Nunca Mais do Paraná e o lançamento da campanha de informação “Tortura é Crime”, parceria da SDH/PR com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Sobre a campanha “Tortura é Crime”, Maria Auxiliadora explica: “Não adianta só a legislação, internacional e brasileira, condenando a tortura. Há pouco esclarecimento sobre o que ela é realmente, e uma campanha informativa pode esclarecer que tortura é crime em qualquer circunstância”.

Veja a programação completa no site do seminário.

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Fonte:
Secretaria de Direitos Humanos (SEDH)