Os 15 anos do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior serão comemorados nesta quinta-feira (26) e na sexta (27) com a realização do I seminário Internacional sobre Defesa Comercial, no Auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty. O encontro, que reúne autoridades de vários países, tem como objetivo a troca de informações sobre investigação comercial.

O Decom entrou em funcionamento pouco depois da vigência dos Acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o assunto. Foi criado para ser, no Brasil, o órgão responsável pela condução de investigações para a aplicação de medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda.

Serão realizados vários painéis durante os dois dias do evento. O primeiro abordará o tema “Desafios para as Autoridades Investigadoras: Treinamento, Transparência e Interação com Outros Órgãos Governamentais”. Nos outros serão debatidos assuntos relacionados a acordos de antidumping (o dumping é uma prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país vender seus produtos por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo). Os participantes discutem ainda o tratamento de economias não predominantemente de mercado, causalidade, efeitos das importações sobre os preços no mercado nacional, fatos essenciais sob julgamento e mecanismos de revisão.

Participam autoridades investigadoras do Brasil, Argentina, Estados Unidos, África do Sul, Comissão Européia e da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, ainda representantes dos que compõem a Associação Latino Americana de Integração (Aladi), além de representantes de entidades públicas e privadas.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior