A capital do Maranhão será sede, a partir de segunda-feira (14), do 8º Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos (Enfisa). O evento é promovido pelo Ministério da Agricultura e coordenado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), vinculada à Secretaria Estadual de Agricultura.

O objetivo principal do Enfisa é a harmonização dos procedimentos de fiscalização de agrotóxicos no Brasil e também das legislações estaduais. A promulgação do Decreto 4.074, de 2002, que regulamentou a Lei 7.802, de 1989, referente ao registro de agrotóxicos, facilitou o trabalho da Aged. A coordenadora de Defesa Vegetal da agência, Filomena de Carvalho, avaliou que os estados com leis antigas terão mais dificuldade para se alinhar à harmonização preconizada pelo Ministério da Agricultura.

Filomena acredita que os procedimentos de fiscalização sobre agrotóxicos estão caminhando com rapidez no sentido da harmonização. “Hoje, nós, estados, já discutimos os temas juntos, alinhamos o nosso discurso. Acho que foi um ganho muito grande, que anteriormente não existia. Cada estado fazia a mesma coisa de outra forma. Hoje, a gente se direciona para um rumo comum”.

Uma comissão formada pelos estados do Nordeste já está trabalhando no manual padronizado para a região. Segundo dados da Aged atualmente o Maranhão tem quase 400 lojas registradas, comercializando agrotóxicos dentro dos padrões previstos na legislação.

Fonte:
Agência Brasil