Desenvolvido pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, o projeto Observatório da Justiça Brasileira entrou em funcionamento na última quinta-feira (17). A iniciativa prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre o sistema de Justiça brasileiro, além de apresentar propostas e ações de melhorias e aperfeiçoamento para o País.

A ação começou com a reunião do conselho científico do projeto na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. A instituição mineira será a gestora do observatório, além de responsável por concentrar a infraestrutura da iniciativa.

A princípio, cinco temas serão tratados: judicialização e equilíbrio de poderes no Brasil; penas alternativas e justiça criminal no País; acesso ao direito e à Justiça: Estado e comunidade; uma nova geografia da Justiça: estudo sobre a organização dos tribunais; e recrutamento e a formação de magistrados.

O termo de cooperação para apoiar a estruturação, implementação e manutenção do observatório no campus da UFMG foi assinado em fevereiro de 2010. A expectativa é que o projeto também possa orientar o Ministério da Justiça em suas políticas públicas e reformas normativas. O observatório é fruto de três anos de trabalhos da SRJ, com a parceria do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Fonte:
Ministério da Justiça