Com foco nas políticas públicas de inovação tecnológica, o advogado da União Rafael Ramalho Dubeux lança nesta terça-feira (13) o livro "Inovação no Brasil e na Coréia do Sul - Os Efeitos do Novo Regime Internacional de Patentes sobre as Estratégias de Desenvolvimento Econômico". A obra faz análise dos avanços do país asiático na área e traça paralelo com a situação brasileira. 

O autor aborda os tratados internacionais relacionados à matéria de patentes, e examina a evolução da legislação dos dois países na questão. O livro apresenta ainda a legislação brasileira referente à inovação tecnológica, especialmente a denominada Lei de Inovação nº 10.973/04 e a Lei do Bem nº 11.196/05. 

De acordo com Rafael Dubeux, a legislação sobre propriedade intelectual é de grande importância para as consultorias jurídicas e para as procuradorias federais especializadas, assim como para Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, é crescente a interação entre instituições públicas de pesquisa e empresas privadas, mediante pesquisas compartilhadas, licenciamento de patentes e intercâmbio de pesquisadores. 

"As preocupações com o baixo índice de inovação no Brasil ressaltam a importância de reexaminar a interpretação adotada para nossa legislação sobre a matéria", comenta Rafael Dubeux, afirmando que o aumento da interação entre instituições públicas de pesquisa e empresas privadas é uma das alternativas para incrementar a intensidade da inovação tecnológica no país.

O lançamento da obra será realizado nesta terça-feira (13), às 20h, no restaurante Carpe Diem do Píer 21, em Brasília.

Fonte:
AGU

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