As instituições que exercem atividades de pesquisa e desenvolvimento nas áreas biológicas e afins deverão cumprir novos critérios para se cadastrarem junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT).

A resolução normativa do conselho, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), também estabelece os requisitos para que essas instituições obtenham autorização para acessar amostra de componentes do patrimônio genético.

As autorizações também podem incluir a remessa das amostras a instituição sediada no País ou no exterior, exclusivamente para fins de pesquisa científica.

Em dezembro de 2009, o CNPq foi credenciado pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para autorizar o acesso ao patrimônio genético da biodiversidade nacional para pesquisas em laboratório.  Em março, o órgão deu início ao período de testes de seu Sistema de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético.

A resolução pode ser acessada na íntegra aqui.

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia