O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) abriu nesta quinta-feira (15) consulta pública sobre as condições de conformidade de capacetes usados por condutores e passageiros de motocicletas e similares. Durante os próximos 30 dias, o instituto vai receber críticas e sugestões para a proposta de regulamentação do tema.

A última medida tomada pelo Inmetro e referendada pelo Conselho Nacional de Transito (Contran), em 2007, obrigou motociclistas a usar capacetes com faixas refletivas. Inicialmente só receberiam as faixas os capacetes que fossem novos, mas a norma foi alterada para permitir que os adesivos pudessem ser colados nos equipamentos usados, desde que o capacete tenha o selo de certificação do instituto.

As contribuições para a consulta pública devem ser encaminhadas diretamente ao Inmetro, que funciona no bairro do Rio Comprido, no Rio de Janeiro, ou por e-mail.

Fonte:
Agência Brasil