O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (13) uma resolução que aprova o modelo de concessão e os procedimentos para a implementação e operação do trem de alta velocidade (TAV) — que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas. O leilão que definirá o grupo responsável pela construção da rede está marcado para o dia 16 de dezembro, na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O custo da obra está estimado em R$ 33,1 bilhões e o vencedor da licitação será quem ofertar, no leilão, a menor tarifa-teto. A resolução define , ainda, que será criada a estatal Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) para integrar a sociedade de propósito específico (SPE) que tocará o projeto. A empresa terá sede em Brasília e será vinculada ao Ministério dos Transportes.

“Se existe um local viável para esse tipo de sistema é justamente o eixo Rio-São Paulo”, disse o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, durante a cerimônia em que foi apresentado o edital de concorrência.

“Isso mudará o desenvolvimento dessas regiões e desconcentrará as regiões mais densas. O processo desenvolvido buscou o melhor conhecimento técnico do mundo inteiro com empresas capacitadas e competentes para esse tipo de projeto. Tenho absoluta segurança de que essa licitação é sem vício e está aberta à participação de todos, sem restrições tecnológicas”, acrescentou.

Fonte:
Agência Brasil