A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público, prendeu nesta quinta-feira (15) uma quadrilha composta por 11 pessoas que fraudavam a Previdência Social no Ceará, entre os quais cinco servidores. Foram cumpridos, ainda, 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aquiraz, Cascavel e Fortaleza. 

As investigações começaram em novembro de 2007 a partir de denúncia à Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência, dando conta da existência de um amplo esquema voltado à prática de concessões fraudulentas de benefícios previdenciários, na circunscrição Agência da Previdência Social (APS) em Cascavel. 

Investigações preliminares identificaram a atuação organizada de três grupos criminosos. O primeiro atuava na agência de Cascavel e era composto por três servidores da agência associados a intermediários e membros do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município e da Colônia de Pescadores de Barra Nova, facilitando a concessão de benefícios previdenciários a supostos segurados especiais, com a utilização de documentos falsos fornecidos pelas duas entidades. 

O segundo grupo agia sob a coordenação de um estudante de direito em parceria com um servidor de setor administrativo do instituto, em cooperação com servidores da APS Cascavel, para lhes fornecer processos indeferidos pela APS, visando à obtenção judicial dos benefícios. Para isso, contava com o auxílio de intermediários que conseguiam no sindicato rural os documentos comprobatórios da atividade rural, que seriam utilizados como prova perante o Judiciário.

Um terceiro grupo tinha como principal articulador mais um servidor que atuava especificamente no caso de benefícios que exigiam perícia médica. O grupo encaminhava pretensos segurados a médico particular participante do esquema criminoso, que fornecia o atestado médico a ser apresentado quando da perícia no INSS. Essa perícia era direcionada para um determinado médico perito, previamente contatado pelo grupo, a fim de garantir o resultado satisfatório e a consequente obtenção ou manutenção do benefício pretendido.

Pelo levantamento inicial, os prejuízos aos cofres públicos estão estimados em cerca de R$ 2 milhões. A operação foi batizada de Mônaco em alusão ao Principado de Mônaco, visto que a filha de um dos alvos tem nome semelhante ao de uma princesa e, por coincidência, ao nome da rua em que morava outro preso.

Fonte:
Ministério da Previdência

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