Audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (21), no Rio de Janeiro, vai buscar definir um modelo de ônibus escolar urbano que esteja de acordo com as normas de segurança, acessibilidade e conforto exigidas.

A ideia é adaptar os ônibus do programa Caminho da Escola — que são feitos para trafegar na zona rural—  para rodarem nas cidades. A consulta será promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Vamos discutir aspectos técnicos e legais para propor uma regulamentação do transporte escolar no País”, afirma o diretor de administração e tecnologia do FNDE, José Carlos Freitas. 

Foram convidados para o encontro representantes do Ministério da Educação(MEC), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e montadoras.

Novo modelo de ônibus será menor

Diante da dificuldade de tráfego dos ônibus escolares por certas estradas de terra, o FNDE decidiu lançar um modelo de ônibus menor, a ser fabricado a partir do próximo ano.

Com capacidade de 15 a 18 alunos, ele trará inovações que lhe permitirão trafegar em vias mais acidentadas. Também serão debatidas na audiência pública as especificações para os ônibus do Caminho da Escola que serão produzidos em 2011. 

Criado em 2007, o Caminho da Escola entregou, até 2009, 5.866 veículos novos a estados e municípios. Para este ano, a estimativa é fechar a compra de 5.100 unidades, no valor aproximado de R$ 950 milhões.

Existem três formas para os estados e municípios adquirirem os veículos: via convênio com o FNDE; com recursos próprios, por meio da adesão ao pregão eletrônico de registro anual de preços aberto pela autarquia; ou por linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A audiência pública do programa Caminho da Escola será realizada das 9h às 18h, no Auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Av. General Justo 307, 9º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ.

Fonte:
Ministério da Educação