Os três lotes de empreendimentos de transmissão ofertados nesta sexta-feira (3) durante o Leilão nº. 006/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram todos arrematados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), com deságio médio de 50,90%. Esse valor corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor pago pelo comprador quando ele adquire de um título, ação ou moeda estrangeira.


Foram leiloadas cinco linhas de transmissão com extensão total de 501 km e quatro subestações, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milhões e geração de 2.150 empregos diretos nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.


Com o deságio, a soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) pela exploração das instalações licitadas cairá de R$ 39,175 milhões para R$ 19.235.264,00. Essa redução será refletida na modicidade tarifária, pois a RAP é parte dos custos de transmissão que integram a tarifa de energia elétrica.


A RAP é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.


Melhor resultado desde 2008


O presidente da Comissão Especial da Aneel, Hélvio Guerra, destacou o valor dos altos deságios em cada lote, especialmente do Lote A, com 59,21%, que quase alcançou o recorde de 60% apurado em leilão realizado em 2008.A Chesf foi a responsável pela oferta das menores RAP para prestação do serviço.


No Lote A, formado por três linhas e duas subestações, a empresa ofertou RAP de R$ 10.326,360, valor 52,6% menor que o teto estipulado em R$ 21.785.57,00.


No Lote B, o mais disputado, composto por uma linha e uma subestação, houve lances a viva voz entre o vencedor, que também foi a Chesf, e a Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A. A proposta de receita vencedora foi de R$ 4.190.000,00, 59,21% inferior ao teto de R$ 10.272.709,00. O Lote C foi arrematado com oferta de R$ 4.718.904,00, 33,70% menor que a RAP máxima de R$ 7.117.510,00.


Os empreendimentos estão previstos no plano de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e foram avaliados, por sua viabilidade técnica e econômica, como a melhor alternativa para inserção à rede básica das Centrais Geradoras Eólicas habilitadas em 2009.


Pelo cronograma do leilão, realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h da sexta-feira (10), com publicação do resultado no dia (16).


A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para o próximo dia (28). Para mais informações sobre o processo e o cronograma do leilão, acesse o site da Aneel.

Fonte:
Aneel