Governo
Consulta pública sobre assistência social no País continua até outubro
A consulta pública para aprimoramento e qualificação da gestão da assistência social no Brasil, que terminaria em 13 de setembro de 2010, estará disponível por mais um mês no portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail.
O documento preliminar para revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) está à disposição de diversos grupos, como : Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas).
Sistema Único de Assistência Social
Como sistema público, o Suas organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o País. Mais de 99% dos municípios brasileiros já estão habilitados no sistema de assistência social.
O Suas engloba também a oferta de benefícios assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.
Para ter acesso à norma que está sob revisão, clique aqui.
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons
CC BY ND 3.0 Brasil
