A Secretaria de Políticas de Previdência Social analisou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (Pnad/IBGE) e constatou que 81,73% dos idosos brasileiros são protegidos pela Previdência Social brasileira.

Esse resultado demonstra que 17.764.921 segurados com 60 anos ou mais, cerca de 500 mil a mais do que o registrado na Pnad do ano anterior.

Segundo a pesquisa,  os homens são maioria nessa faixa etária de segurados e correspondem a 86,6%, ou seja, 8.326.290 de pessoas. Para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 77,87%, beneficiando 9.438.631 de brasileiras.

Linha da pobreza

O estudo também revela que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que 23.125.351 de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Na Pnad do ano anterior eram 22,6 milhões. 

Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%.

Dessa forma, o sistema previdenciário consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada. 

Considera-se abaixo da linha de pobreza quem tem renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo.

15 estados têm cobertura maior 

Na distribuição regional, 15 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 81,73% para os idosos. Na Pnad 2008, eram 12 os estados acima da média nacional.

A liderança de cobertura do Piauí, mostrada na Pnad do ano anterior, foi superada por Santa Catarina, que passou de uma taxa de 89,6%, em 2008, para 90,3%, em 2009.

 No Piauí, a taxa de cobertura caiu de 90,4%, em 2008, para 89,7%, em 2009. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Rio Grande do Sul (87,1%) e Rio Grande do Norte (85,1%).

Dos estados da Região Nordeste, somente Pernambuco tem taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural. 

O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência Social para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,5 pontos percentuais, é superada em vários pontos do País.

Proporcionalmente, foi o Piauí que apresentou, em 2009, o melhor índice de redução de pobreza – 17,3% -, seguido por outras nove unidades da federação que superam os 12,5%: Paraíba, Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia e Rio Grande do Norte.

Fonte:
Previdência Social