A campanha do desarmamento — que começou a ser articulada nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Justiça e pela Rede Desarma Brasil — será permanente a partir de agora. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, no encontro de assinatura do convênio entre o órgão e a instituição.

A campanha reforça que as pessoas podem entregar a qualquer tempo as armas, e com isso, o objetivo é diminuir ainda mais a taxa de homicídios no País.

Segundo o ministro, durante duas campanhas do desarmamento, a redução foi de 11% na taxa de homicídios. “Ela (a campanha do desarmamento) é a responsável diretamente pela redução dos índices de homicídio no País. Temos que intensificar esta melhoria na segurança pública”, disse. 

Campanha manterá medidas de indenização na entrega

A ação envolverá a sociedade civil, de forma que as armas poderão ser entregues em igrejas, maçonarias, sistemas de saúde, etc. Além disso, quem devolver o revólver, carabina ou espingarda que possui, também será indenizado, da mesma forma como ocorreu nas campanhas passadas.

As ações específicas desta mobilização permanente começarão em breve. Mesmo assim, quem quiser devolver uma arma que possui em casa, já pode fazê-lo. “A pessoa pode procurar a Polícia Federal e retirar uma guia, que deve ser preenchida e entregue junto com a arma à PF. A partir daí, será recebida a indenização devida”, ensinou o ministro. 

As estimativas do Ministério são de que entre um e dois milhões de armas ainda estejam com a população.

Dia do Desarmamento será em 1º de julho

Uma das inovações da nova campanha será uma data para celebrar a entrega de armas no País. O “Dia do Desarmamento” será comemorado sempre no primeiro sábado de julho. A data, que será instituída por decreto, ainda precisa ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos últimos anos, cerca de 1,1 milhão de armas foram registradas no País após as duas campanhas. Agora, será intensificada a entrega voluntária – mais de meio milhão foram entregues desde 2005. 

“A entrega voluntária isenta o crime pelo porte ilegal da arma. A pessoa não precisa ficar preocupada. A não ser que a arma tenha sido efetivamente usada em um crime, mas mesmo assim será apurada em que circunstância. A pessoa pode procurar a PF sem nenhum problema”, incentivou o ministro ao final da cerimônia. 

Coordenador de entrega de armas do Viva Rio, uma das entidades integrantes da Rede Desarma Brasil, Antônio Rangel saudou a importância da campanha. “Ela é extremamente importante. O Brasil é o quarto país onde mais acontecem mortes por arma de fogo”, afirmou.

Fonte:
Ministério da Justiça