A proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional nos últimos dias traz uma projeção de 19.672 vagas que devem ser preenchidas por concurso público no próximo ano, no âmbito do Poder Executivo Federal. 

O número faz parte do quantitativo global de até 25.334 vagas previstas para admissão e contratação em 2011. As 25,3 mil vagas referem-se a cargos já existentes e novos, incluindo efetivos e comissionados.

A diferença numérica entre as 19.672 vagas e o global das 25,3 mil vagas está por conta de uma reserva de provimento de 3.346 vagas ainda não criadas. Desse total, 2.121 são cargos e funções comissionados com criação prevista em projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional, enquanto 195 vagas são destinadas para provimento de militares da Aeronáutica.

No universo das 19,6 mil vagas para concurso público, constam 1.689 vagas de concursos em andamento, 11.712 vagas para novos concursos,  2.651 vagas para substituição de terceirizados e 3.620 novos cargos dependentes de aprovação de PLs no Congresso Nacional.

A estimativa de despesa, na hipótese de todos os ingressos ocorrerem em 2011, é de R$ 1,23 bilhão. Se for considerado o dado anualizado, esse valor passa para R$ 2,18 bilhões ao ano.

Maioria das vagas será criada para cobrir aposentadorias

De acordo com o Secretário de Gestão Tiago Falcão, a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias/ano no Poder Executivo Federal.

O secretário afirma que o quantitativo total de vagas projetado para admissão no próximo ano no Poder Executivo, de até 25,3 mil, é proporcionalmente menor que os dos demais Poderes . 

Além dos provimentos para o próximo ano, o projeto de lei orçamentária estima para o Executivo, ainda, a criação de até 24.605 cargos efetivos e comissionados, entretanto, a previsão de provimento não se limita a 2011.Esse total abrange 11.110 cargos civis e 13.495 vagas para a Aeronáutica, cujo provimento se dará nos próximos 20 anos.

Dentro da previsão de 11.110 cargos civis constam 3.346 novos cargos e funções não discriminados.

Fonte:
Ministério do Planejamento