A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre recebe, até 19 de novembro, propostas de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural credenciadas conforme a Lei 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para atuarem em projetos de assentamentos do estado.

A chamada pública, divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19), busca selecionar entidades prestadoras de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) e elaboração de Planos de Desenvolvimento Sustentável do Assentamento (PDSA), por meio de atividades individuais, coletivas e complementares.

No total são oferecidos R$ 12,51 milhões para atender 10.707 famílias de 77 projetos de assentamento. Para a contratação dos serviços, os projetos de assentamento foram organizados em 15 núcleos operacionais, aos quais as propostas técnicas das entidades interessadas deverão ser dirigidas individualmente. A seleção das instituições levará em conta critérios como experiência na área de atuação e qualificação do corpo técnico.

A Chamada Pública Nº. 02/2010 pode ser acessada no site do Incra ou retirada na Superintendência Regional do Incra, em Rio Branco/AC (Rua Santa Inês, 135).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (68) 3214-3082 ou pelo e-mail.

Fonte:
Incra