O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vai registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora para aposentados de todo Brasil através de seu site na internet. Antes, o serviço era disponível apenas através do formulário impresso distribuído pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Além de proporcionar mais comodidade aos aposentados e facilitar o acesso ao documento, a mudança vai permitir que o ministério conheça melhor o perfil dos pescadores amadores do País. De acordo com o coordenador geral de Registro e Licença da Pesca Amadora do MPA, Michel Lopes Machado, os formulários impressos não eram contabilizados e estudos regionais apontam que até 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados. 

O novo sistema ainda eliminou outro inconveniente para os aposentados: a emissão do boleto bancário. De acordo com a legislação vigente, são isentos da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e maiores de 65 anos, se homem, ou 60, se mulher.

Desde maio de 2010, o MPA está encarregado da pesca amadora brasileira.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura