Governo
Sociedade tem 45 dias para solicitar audiência pública sobre Usina Teles Pires
Foi publicado no Diário Oficial da União edital oficializando que, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu o Estudo de Impacto Ambiental, e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica Teles Pires. Com essa publicação, começa a contar o prazo de 45 dias para se requerer audiências públicas.
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), pode realizar audiência pública para recolher críticas e sugestões para o projeto em licenciamento, sempre que julgar necessário. As audiências também podem ser marcadas a pedido de entidade civil, de 50 ou mais cidadãos e do Ministério Público.
A usina hidrelétrica a ser instalada no rio Teles Pires (MT), cerca de 46 km acima da foz do Rio dos Apiacás (MT), tem capacidade instalada de 1.820 MW, reservatório de 152 km² de área total. Os estudos de impacto ambiental podem ser acessados em meio digital aqui.
Fonte:
Ibama
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