Será assinado nesta terça-feira (14) um convênio para criação de um Núcleo de Apoio a Brasileiros Retornados do Exterior. A expectativa é de que o espaço comece a funcionar em janeiro, no bairro da Liberdade, em São Paulo. O núcleo terá como objetivo prestar serviços aos brasileiros retornados do exterior, como orientação para reinserção no mercado de trabalho, encaminhamento para cursos de qualificação, informações relativas aos direitos de cidadania brasileira e do trabalhador brasileiro, além de captar oportunidades de emprego e vagas em cursos de qualificação profissional.

A necessidade do núcleo surgiu depois que o Grupo de Acompanhamento do Cenário Internacional, os Impactos nos Movimentos Migratórios e a Necessidade de novas Políticas Públicas, criado pelo Conselho Nacional de Imigração apresentou um relatório apontando a existência de um fluxo de brasileiros em retorno ao Brasil, vindos principalmente do Japão e dos Estados Unidos. Por conta disso, foi proposta uma série de medidas que poderiam ser adotadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para garantir mais proteção aos trabalhadores brasileiros migrantes, em especial medidas referentes àqueles em retorno ao Brasil.

Em abril de 2009, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi aprovou tais medidas recomendadas determinando sua implementação. Uma dessas, era a criação de pontos de recepção e apoio no Brasil, dos brasileiros retornados do exterior para prestar orientação, apoio e encaminhamento para o reingresso no mercado de trabalho brasileiro.

Neste ano o Ministério do Trabalho e Emprego inaugurou, no Japão, um espaço para atender brasileiros que moram naquele país. Em sua maior parte, a Casa do Trabalhador tem atendido brasileiros no que se referem a consultas trabalhistas, como mercado laboral japonês e brasileiro, além de temas diversos, como financiamentos e assuntos previdenciários.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego